دورية أكاديمية
O domínio por organização no direito comparado
| العنوان: | O domínio por organização no direito comparado |
|---|---|
| المؤلفون: | Mathias Oliveira Campos Santos, Luís Augusto Sanzo Brodt |
| المصدر: | Revista de Direito, Vol 13, Iss 01 (2021) |
| بيانات النشر: | Universidade Federal de Viçosa, 2021. |
| سنة النشر: | 2021 |
| المجموعة: | LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence |
| مصطلحات موضوعية: | Autoria e participação, Teoria do domínio do fato, Autoria mediata, Domínio por organização, Direito comparado, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720 |
| الوصف: | O objetivo do artigo é comparar o tratamento da autoria mediata pelo domínio por organização na dogmática e jurisprudência brasileira com suas equivalentes internacionais. Para tanto, em um primeiro momento, descreve-se como a teoria foi recepcionada no Brasil pela doutrina e pela jurisprudência do STF e TRF4, pontuando as contradições, equívocos e omissões dogmáticas. Já em um segundo momento, descreve-se a prática argentina, alemã, espanhola, peruana e grega, observando e destacando os fundamentos empregados em cada tribunal para acolher ou rechaçar a teoria de Roxin. A finalidade é verificar como a experiência de outros países pode ajudar na aplicação da teoria na jurisprudência nacional. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Portuguese |
| تدمد: | 1806-8790 2527-0389 |
| Relation: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11301; https://doaj.org/toc/1806-8790; https://doaj.org/toc/2527-0389 |
| DOI: | 10.32361/2021130111301 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/27754327d5194568bfd4def08eb78ffc |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.27754327d5194568bfd4def08eb78ffc |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 18068790 25270389 |
|---|---|
| DOI: | 10.32361/2021130111301 |