دورية أكاديمية

Estado, Igreja e Educação no Brasil: histórico e ponto da situação do ensino religioso na Concordata Brasil-Vaticano de 2008

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Estado, Igreja e Educação no Brasil: histórico e ponto da situação do ensino religioso na Concordata Brasil-Vaticano de 2008
المؤلفون: Carlos Roberto Jamil Cury
المصدر: Cadernos de História da Educação, Vol 22, Pp e188-e188 (2023)
بيانات النشر: Universidade Federal de Uberlândia, 2023.
سنة النشر: 2023
المجموعة: LCC:Education
LCC:History of education
مصطلحات موضوعية: laicidade e ensino religioso no brasil, ensino religioso e decisão jurídica, ensino religioso e concordata brasil-estado cidade do vaticano, Education, History of education, LA5-2396
الوصف: Esse artigo intenta trazer alguns elementos analíticos referidos ao ensino religioso no contexto da Concordata assinada entre o Brasil e a Cidade do Vaticano em 2008. Para tanto, examina a trajetória histórica dessa disciplina polêmica, envolvendo Igreja e Estado. É no quadro dessa dinâmica, já retratada pela História da Educação, que são trazidas as bases legais desse tipo de acordo, com base nos termos da Constituição de 1988. Identifica aspectos etimológicos do termo “concordata”, além de aspectos históricos e conceituais, especialmente devido ao caráter peculiar do Estado da Cidade do Vaticano. No âmbito da história da educação, esse acordo tem um passado que traz à tona a relação Estado e Igreja, tendo como foco a questão da laicidade e do ensino religioso, desde o Padroado. Busca-se trazer os elementos principais dos termos do Acordo, julgado no Supremo Tribunal Federal, em 2017, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o quesito relativo ao ensino religioso. Nesse sentido, questiona-se se a decisão do Supremo atentou para a redação sobre o ensino religioso, expressa na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
نوع الوثيقة: article
وصف الملف: electronic resource
اللغة: Portuguese
تدمد: 1982-7806
Relation: https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/69447; https://doaj.org/toc/1982-7806
DOI: 10.14393/che-v22-2023-188
URL الوصول: https://doaj.org/article/2c1417b3597e46beb10c70b9df8053f7
رقم الأكسشن: edsdoj.2c1417b3597e46beb10c70b9df8053f7
قاعدة البيانات: Directory of Open Access Journals
الوصف
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DOI:10.14393/che-v22-2023-188