دورية أكاديمية
OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS
| العنوان: | OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS |
|---|---|
| المؤلفون: | Jeronymo Pedro Villas Boas |
| المصدر: | Revista ESMAT, Vol 8, Iss 10, Pp 33-48 (2016) |
| بيانات النشر: | Tribunal de Justiça do Tocantins, 2016. |
| سنة النشر: | 2016 |
| المجموعة: | LCC:Law |
| مصطلحات موضوعية: | Valores constitucionais, Princípios, Normas Jurídicas, Law |
| الوصف: | O Direito leva em conta, para a realização da Justiça, os valores que se apresentam como dados objetivos, perceptíveis pela consciência. Tal noção é essencial para se entender o atual estágio da teorização do Direito, trazendo como principal questionamento a funcionalidade desses valores para a concreção de princípios jurídicos. A abordagem do tema, utilizando-se do método dedutivo, acompanhada de pesquisa bibliográfica e da legislação em vigor, aliadas à experiência com a prática jurídica, permitem a conclusão de que os valores podem ser apresentados como categoria jurídica que se alinha com a norma e o fato, assumindo a função de parâmetro normativo. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Portuguese |
| تدمد: | 2177-0360 2447-9896 |
| Relation: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/109; https://doaj.org/toc/2177-0360; https://doaj.org/toc/2447-9896 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/d36d2f6b35594426895269fc836fa450 |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.36d2f6b35594426895269fc836fa450 |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 21770360 24479896 |
|---|