دورية أكاديمية
A CRIAÇÃO DA NACIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO
| العنوان: | A CRIAÇÃO DA NACIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO |
|---|---|
| المؤلفون: | Vivianny Kelly Galvão |
| المصدر: | Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 65-90 (2018) |
| بيانات النشر: | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), 2018. |
| سنة النشر: | 2018 |
| المجموعة: | LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence LCC:Social sciences (General) |
| مصطلحات موضوعية: | Nacionalidade. Direitos humanos. Direito Interamericano., Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Social sciences (General), H1-99 |
| الوصف: | O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-dedutivo. Os resultados colhidos foram agrupados em dois grupos principais, o primeiro mais conceitual e o segundo voltado à análise da eficácia dos conceitos construídos. Esta segunda parte está representada pela tabela que traz a prática, em regra constitucional, dos Estados na regulamentação da nacionalidade e pelos estudos de casos colhidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A principal conclusão é que o sistema interamericano traz uma inovação humanista à regulamentação da nacionalidade porque impõe aos Estados signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos limites ao poder de regular a atribuição e a perda desse vínculo. A pesquisa tem originalidade porque foi desenvolvida na ocasião da participação da autora no Centre for Studies and Research in International Law and International Relations da Academia de Direito Internacional de Haia em 2016 cujo tema debatido foi a regulamentação internacional da nacionalidade. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Portuguese |
| تدمد: | 1980-7805 2177-1499 |
| Relation: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2385; https://doaj.org/toc/1980-7805; https://doaj.org/toc/2177-1499 |
| DOI: | 10.20912/rdc.v12i28.2385 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/4547b02372b64f6db97e6650f4d335de |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.4547b02372b64f6db97e6650f4d335de |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 19807805 21771499 |
|---|---|
| DOI: | 10.20912/rdc.v12i28.2385 |