دورية أكاديمية
Consórcio Amazônia Legal
العنوان: | Consórcio Amazônia Legal |
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المؤلفون: | Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski |
المصدر: | Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 2 (2023) |
بيانات النشر: | Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2023. |
سنة النشر: | 2023 |
المجموعة: | LCC:Law LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence |
مصطلحات موضوعية: | Consórcio, Amazônia Legal, proteção ambiental., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720 |
الوصف: | O Consórcio Amazônia Legal apresenta como uma de suas finalidades manter a sustentabilidade da Floresta Amazônica. O Consórcio é Fruto de Emenda à Constituição de 1988 (EC n. 19/1988) e tem atuado para evitar o desmatamento e para monetizar a floresta. Esta pesquisa busca responder ao seguinte problema: de que maneira o Consórcio Amazônia Legal (CAL), criado em 2017, se propõe a fornecer instrumentos para proteção ambiental do bioma amazônico? O objetivo desta investigação é verificar de que forma o Consórcio Amazônia Legal tem atuado para manter a floresta em pé, sem negar o desenvolvimento econômico e social da região. A hipótese da pesquisa se confirmou, pois seus resultados demonstraram que o CAL realizou várias ações, tais como o Plano de Recuperação Verde; os compromissos de investimentos na ordem de 55 milhões de reais de países europeus na COP 27 como pagamento de crédito de carbono para o Estado do Pará, compromissos estes trazidos pelo presidente do Consórcio; e apresentação, de forma exemplificativa, do Programa Regional de Fortalecimento da Bioeconomia e Cadeias Produtivas de Baixo Carbono e do Programa Regional de Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia. |
نوع الوثيقة: | article |
وصف الملف: | electronic resource |
اللغة: | English Spanish; Castilian French Italian Portuguese |
تدمد: | 2317-2622 |
Relation: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/15971; https://doaj.org/toc/2317-2622 |
URL الوصول: | https://doaj.org/article/8df6b1d46f854365b1e95eeee114fe18 |
رقم الأكسشن: | edsdoj.8df6b1d46f854365b1e95eeee114fe18 |
قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
تدمد: | 23172622 |
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