دورية أكاديمية
Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil
| العنوان: | Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil |
|---|---|
| المؤلفون: | Priscila Anselmini, Marciano Buffon |
| المصدر: | Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 1 (2018) |
| بيانات النشر: | Universidade Estadual de Londrina, 2018. |
| سنة النشر: | 2018 |
| المجموعة: | LCC:Law LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence |
| مصطلحات موضوعية: | Desigualdade de renda, Capacidade contributiva, Mínimo existencial, Progressividade., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720 |
| الوصف: | O presente artigo tem o objetivo de demonstrar como a desigualdade de renda e de riqueza podem ser reduzidas através de um sistema tributário mais equânime. A tributação baseada sobre os bens de consumo e serviços aumentam as desigualdades de renda, uma vez que a carga tributária atinge significativamente a parcela da população de classe baixa e média. Os seus efeitos regressivos acarretam problemas na distribuição de renda, bem como no acesso aos direitos básicos do cidadão brasileiro. Assim, no primeiro momento, analisar-se-á como é distribuída a carga tributária brasileira, para que, posteriormente, verifiquem-se os princípios da capacidade contributiva e progressividade dos impostos como instrumentos hábeis e eficazes para a redução da desigualdade de riqueza. Em termos gerais, o artigo aborda a real possiblidade de diminuir a concentração de riqueza e desigualdade de renda através da tributação, isto é, tributar mais o patrimônio e renda, diminuindo a incidência sobre os bens de consumo e serviços, respeitando a capacidade econômica do contribuinte. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
| تدمد: | 1980-511X |
| Relation: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/29111; https://doaj.org/toc/1980-511X |
| DOI: | 10.5433/1980-511X.2018v13n1p226 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/b25a66f732254c058285c5ec4ddcbc39 |
| رقم الأكسشن: | edsdoj.b25a66f732254c058285c5ec4ddcbc39 |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 1980511X |
|---|---|
| DOI: | 10.5433/1980-511X.2018v13n1p226 |