دورية أكاديمية

Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
المؤلفون: Fonseca, Igor Ferraz da, Bursztyn, Marcel, Moura, Adriana Maria Magalhães de
المصدر: Revista de Sociologia e Política. June 2012 20(42)
بيانات النشر: Universidade Federal do Paraná, 2012.
سنة النشر: 2012
مصطلحات موضوعية: participação, conselhos gestores, deliberação, expertise, Conama, política ambiental
الوصف: O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientais no Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A literatura sobre conselhos enfatiza que a presença dos conhecimentos especializados pode gerar relações assimétricas de poder entre os atores, favorecendo o domínio do processo político e deliberativo por setores mais capacitados. A partir disso, a presença dos conhecimentos técnicos nos conselhos poderia levar a uma despolitização desses espaços, que seria demonstrada pelo uso de termos e expedientes técnico-científicos, jurídicos e burocráticos que esvaziariam a função política dos conselhos. Conforme os obstáculos apontados, a literatura advoga que devem ser feitos esforços no sentido de uma redução dos expedientes técnicos em favor de uma repolitização desses espaços. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam parcialmente os elementos presentes na literatura. A conclusão aponta que os conhecimentos especializados são um elemento inerente ao funcionamento dos conselhos ambientais. O esvaziamento do elemento técnico poderia gerar prejuízo no que se refere à qualidade dos atos e deliberações emanadas no Conama, gerando prejuízos para o aparato legal da legislação ambiental brasileira, com reflexos negativos na implementação de políticas públicas.
نوع الوثيقة: article
وصف الملف: text/html
اللغة: Portuguese
تدمد: 0104-4478
DOI: 10.1590/S0104-44782012000200013
URL الوصول: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000200013
حقوق: info:eu-repo/semantics/openAccess
رقم الأكسشن: edssci.S0104.44782012000200013
قاعدة البيانات: SciELO
الوصف
تدمد:01044478
DOI:10.1590/S0104-44782012000200013