دورية أكاديمية

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL
المؤلفون: Carvalho, Eloá Carneiro, Soares, Samira Silva Santos, Farias, Sheila Nascimento Pereira de, Andrade, Karla Biancha Silva de, Souza, Pedro Hugo Dantas de Oliveira, Branco, Vinícius Nemesio, Varella, Thereza Christina Mó y Mó Loureiro, Souza, Norma Valéria Dantas de Oliveira
المصدر: Cogitare Enfermagem. January 2021 26
بيانات النشر: Universidade Federal do Paraná, 2021.
سنة النشر: 2021
مصطلحات موضوعية: Judicialização da Saúde, Direito à Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública, Enfermagem
الوصف: Objetivo analisar casos de judicialização da saúde, descrever seu desfecho e discutir as repercussões das decisões judiciais para o atendimento em saúde e o Sistema Único de Saúde Método estudo de caso, realizado em maio e julho de 2020, nos sítios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Brasil, Tribunal Regional Federal da Segunda Região e Superior Tribunal de Justiça. A análise baseou-se na teoria da reserva do possível e mínimo existencial Resultados identificaram-se quatro casos sobre judicialização na saúde, os quais caracterizaram-se como mecanismo de garantia de direitos laboral, evidenciando a necessidade de mais eficiência nas políticas públicas para melhorar o acesso à saúde Considerações finais o dilema entre a vida humana e a economia apareceu nas decisões judiciais, e a judicialização apresentou-se como mecanismo de garantia de direitos. Contribuiu-se com a discussão sobre demandas judiciais na saúde e a baixa capacidade de atendimento às pessoas com necessidades complexas.
نوع الوثيقة: article
وصف الملف: text/html
اللغة: Portuguese
تدمد: 2176-9133
DOI: 10.5380/ce.v26i0.76406
URL الوصول: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-91332021000100385
حقوق: info:eu-repo/semantics/openAccess
رقم الأكسشن: edssci.S2176.91332021000100385
قاعدة البيانات: SciELO
الوصف
تدمد:21769133
DOI:10.5380/ce.v26i0.76406