A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O artigo que se segue versa justamente sobre a necessidade de se superar constantemente os preditos obstáculos epistemológicos, correlacionando-os com a mudança de jurisprudência do Poder Judiciário. Para tanto, estudou-se também os constructos de Thomas Kuhn. A metodologia utilizada é bibliográfica e analítica.
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